PEC da Reciclagem alcança 185 assinaturas e ganha força no Congresso Nacional.
- INESFA
- 4 de set.
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Na tarde desta quarta-feira, 03 de setembro de 2025, a Proposta de Emenda à Constituição nº 34/2025, conhecida como PEC da Reciclagem, atingiu 185 assinaturas na Câmara dos Deputados, consolidando mais um passo histórico para o setor da reciclagem no Brasil.
A iniciativa é de autoria do deputado federal Arnaldo Jardim, que em maio de 2024 aceitou o desafio de apresentar a proposta após uma série de reuniões com a equipe técnica do Instituto Nacional da Reciclagem (INESFA) e com representantes da cadeia produtiva. Desde então, o trabalho de articulação tem sido intenso, envolvendo diálogos com parlamentares e lideranças empresariais em defesa de um ambiente mais justo e competitivo para os materiais recicláveis.
Segundo o presidente do INESFA, Clineu Alvarenga, a PEC tem caráter estratégico:
“Com a Reforma Tributária em curso, os materiais recicláveis e os insumos reciclados correm o risco de perder qualquer vantagem competitiva frente aos materiais virgens, extraídos diretamente da natureza. Essa PEC é fundamental para preservar e fortalecer a atividade da reciclagem, que gera riqueza, empregos e desenvolvimento sustentável para o Brasil.”
O texto constitucional proposto busca corrigir desigualdades e assegurar que a reciclagem seja reconhecida como vetor essencial para a nova economia circular.
Apesar da vitória alcançada hoje, o INESFA ressalta que o caminho ainda é longo: será necessária ampla mobilização para que a proposta avance nas comissões e no plenário da Câmara.
“Contamos com o apoio de todas as empresas, lideranças e representantes da reciclagem para que, juntos, possamos conquistar a aprovação definitiva dessa PEC”, reforçou Alvarenga.
A PEC da Reciclagem representa não apenas uma medida tributária, mas um marco de valorização de toda a cadeia produtiva, garantindo condições mais equitativas de mercado, maior competitividade e reconhecimento do papel estratégico da reciclagem no desenvolvimento econômico e social do país.
Ascom Inesfa
Kátia Albuquerque
PEC NA INTEGRA
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