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Normas

Produtos Siderúrgicos - Teminologia

ABNT NBR 6215:2011

Resíduos Sólidos -Classificação

ABNT NBR 10004:2004

Transporte Terrestre de Resíduos

ABNT NBR 13221:2003

Resíduos da construção civil e resíduos volumosos - Áreas de transbordo e triagem - diretrizes para projeto, implantação e operação

ABNT NBR 15112:2004

Resíduos sólidos da construção civil e resíduos inertes - diretrizes para projeto, implantação e operação

ABNT NBR 15113:2004

Resíduos sólidos da construção civil - Áreas de reciclagem - diretrizes para projeto, implantação e operação

ABNT NBR 15114:2004

Agregados reciclados de resíduos sólidos da construção civil - execução de camadas de pavimentação - procedimentos

ABNT NBR 15115:2004

Agregados reciclados para uso em argamassas e concretos de cimento portland - requisitos e métodos de ensaios

ABNT NBR 15116:2004

Aparas de papel e papelão ondulado - classificação

ABNT NBR 15483:2007

Aparas de papel e papelão ondulado - determinação do teor de umidade - método por secagem em estufa

ABNT NBR 15484:2007

Resíduos de equipamentos eletroeletrônicos - requisitos para atividade de manufatura reversa

ABNT NBR 16156:2013

Sucata de Ferro fundido e aço

ABNT NBR 16229:2013

Regulamenta à implementação de sistema de logística reversa de produtos eletroeletrônicos e seus componentes de uso doméstico

Decreto nº 10.240 12 de fevereiro de 2020

Regulamenta e institui o sistema de logística reversa de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso, de uso humano, industrializados e manipulados, e de suas embalagens após o descarte pelos consumidores

Decreto nº 10.388 5 de junho de 2020

Regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos

Decreto nº 10.936 12 de janeiro de 2022

Regulamenta e institui o sistema de logística reversa de embalagens de Vidro

Decreto nº 11.300 21 de dezembro de 2022

Regulamenta entre outros a destinação final dos resíduos e embalagens de agrotóxico

Decreto nº 4.074 4 de janeiro de 2002

Aprova o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e Comunicação - RICMS

Decreto nº 45.490 30 de novembro de 2000

Estabelece conceitos e normas para o trânsito de caminhões no Município de São Paulo

Decreto nº 56.920 8 de abril de 2016

Institui para fabricantes nacionais e importadores, os procedimentos relativos ao controle do recebimento e da destinação final de pilhas e baterias ou produto que as incorporem

Instrução Normativa IBAMA n° 8 3 de setembro de 2012

Suspensão do PIS/Pasep e da Cofins para Pessoa Jurídica que apure o imposto de renda com base no lucro real

Lei nº 11.196 21 de novembro de 2005

Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos no Estado de São Paulo

Lei nº 12.300 16 de março de 2006

Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos

Lei nº 12.305 2 de agosto de 2010

Institui o “Dia do Sucateiro”, a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de junho

Lei nº 13.047 3 de junho de 2008

Dia do Aparista, a ser comemorado, anualmente, no dia 11 de junho

Lei nº 15.666 13 de dezembro 2012

Dispõe entre outros, sobre o destino final dos resíduos e embalagens de agrotóxico

Lei nº 7.802 11 de julho de 1989

Estabelece percentuais mínimos de coleta de óleos lubrificantes usados ou contaminados coletados

Portaria Interministerial nº 475 19 de dezembro de 2019

Estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, pelo critério de CNAE e operações com os destinatários que especifica

Protocolo ICMS/CONFAZ nº 42 3 de julho de 2009

Dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada

Resolução CONAMA nº 416 30 de setembro de 2009

Dispõe sobre os requisitos obrigatórios de segurança para circulação de veículos que transportem produtos siderúrgicos

Resolução CONTRAN nº 701 10 de outubro de 2017

Dispõe sobre o Inventário Nacional de Resíduos Sólidos Industriais

Resolução Conama 313 19 de outubro de 2002

Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil

Resolução Conama nº 307 5 de julho de 2002

Dispõe sobre o Recolhimento, Coleta e Destinação Final de Óleo Lubrificante Usado ou Contaminado

Resolução Conama nº 362 23 de junho de 2005

Estabelece limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado

Resolução Conama nº 401 4 de novembro de 2008

Implantação de Sistema de Logística Reversa de Embalagens de Aço

Termo de Compromisso dezembro/2018

Aperfeiçoamento do Sistema de Logística Reversa de Latas de Alumínio para Bebidas

Termo de Compromisso novembro/2020

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