Resíduos da construção civil e resíduos volumosos - Áreas de transbordo e triagem - diretrizes para projeto, implantação e operação
ABNT NBR 15112:2004
Resíduos sólidos da construção civil e resíduos inertes - diretrizes para projeto, implantação e operação
ABNT NBR 15113:2004
Resíduos sólidos da construção civil - Áreas de reciclagem - diretrizes para projeto, implantação e operação
ABNT NBR 15114:2004
Agregados reciclados de resíduos sólidos da construção civil - execução de camadas de pavimentação - procedimentos
ABNT NBR 15115:2004
Agregados reciclados para uso em argamassas e concretos de cimento portland - requisitos e métodos de ensaios
ABNT NBR 15116:2004
Aparas de papel e papelão ondulado - classificação
ABNT NBR 15483:2007
Aparas de papel e papelão ondulado - determinação do teor de umidade - método por secagem em estufa
ABNT NBR 15484:2007
Resíduos de equipamentos eletroeletrônicos - requisitos para atividade de manufatura reversa
ABNT NBR 16156:2013
Sucata de Ferro fundido e aço
ABNT NBR 16229:2013
Regulamenta à implementação de sistema de logística reversa de produtos eletroeletrônicos e seus componentes de uso doméstico
Decreto nº 10.240 12 de fevereiro de 2020
Regulamenta e institui o sistema de logística reversa de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso, de uso humano, industrializados e manipulados, e de suas embalagens após o descarte pelos consumidores
Decreto nº 10.388 5 de junho de 2020
Regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos
Decreto nº 10.936 12 de janeiro de 2022
Regulamenta e institui o sistema de logística reversa de embalagens de Vidro
Decreto nº 11.300 21 de dezembro de 2022
Regulamenta entre outros a destinação final dos resíduos e embalagens de agrotóxico
Decreto nº 4.074 4 de janeiro de 2002
Aprova o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e Comunicação - RICMS
Decreto nº 45.490 30 de novembro de 2000
Estabelece conceitos e normas para o trânsito de caminhões no Município de São Paulo
Decreto nº 56.920 8 de abril de 2016
Institui para fabricantes nacionais e importadores, os procedimentos relativos ao controle do recebimento e da destinação final de pilhas e baterias ou produto que as incorporem
Instrução Normativa IBAMA n° 8 3 de setembro de 2012
Suspensão do PIS/Pasep e da Cofins para Pessoa Jurídica que apure o imposto de renda com base no lucro real
Lei nº 11.196 21 de novembro de 2005
Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos no Estado de São Paulo
Lei nº 12.300 16 de março de 2006
Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos
Lei nº 12.305 2 de agosto de 2010
Institui o “Dia do Sucateiro”, a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de junho
Lei nº 13.047 3 de junho de 2008
Dia do Aparista, a ser comemorado, anualmente, no dia 11 de junho
Lei nº 15.666 13 de dezembro 2012
Dispõe entre outros, sobre o destino final dos resíduos e embalagens de agrotóxico
Lei nº 7.802 11 de julho de 1989
Estabelece percentuais mínimos de coleta de óleos lubrificantes usados ou contaminados coletados
Portaria Interministerial nº 475 19 de dezembro de 2019
Estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, pelo critério de CNAE e operações com os destinatários que especifica
Protocolo ICMS/CONFAZ nº 42 3 de julho de 2009
Dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada
Resolução CONAMA nº 416 30 de setembro de 2009
Dispõe sobre os requisitos obrigatórios de segurança para circulação de veículos que transportem produtos siderúrgicos
Resolução CONTRAN nº 701 10 de outubro de 2017
Dispõe sobre o Inventário Nacional de Resíduos Sólidos Industriais
Resolução Conama 313 19 de outubro de 2002
Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil
Resolução Conama nº 307 5 de julho de 2002
Dispõe sobre o Recolhimento, Coleta e Destinação Final de Óleo Lubrificante Usado ou Contaminado
Resolução Conama nº 362 23 de junho de 2005
Estabelece limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequado
Resolução Conama nº 401 4 de novembro de 2008
Implantação de Sistema de Logística Reversa de Embalagens de Aço
Termo de Compromisso dezembro/2018
Aperfeiçoamento do Sistema de Logística Reversa de Latas de Alumínio para Bebidas
