O SETOR DA RECICLAGEM CELEBRA UMA CONQUISTA HISTÓRICA

A Lei nº 15.394 de 2026, sancionada em 22 de abril de 2026, representa um marco para a cadeia produtiva da reciclagem no país.

Resultado de um amplo processo de articulação institucional, diálogo técnico e mobilização setorial, a medida — originada do PL 1800/2021 — restabelece condições essenciais para o desenvolvimento sustentável e competitivo da reciclagem no Brasil.

A nova legislação promove avanços estruturantes ao:

•⁠ ⁠Corrigir distorções tributárias históricas, que penalizavam o uso de insumos recicláveis;

•⁠ ⁠Estimular a indústria e a economia circular, fortalecendo a cadeia produtiva;

•⁠ ⁠Valorizar o trabalho dos recicladores, com impacto direto na geração de emprego e renda;

•⁠ ⁠Reconhecer a reciclagem como atividade econômica estratégica, essencial ao desenvolvimento nacional;

Para o INESFA, esta conquista reafirma que a reciclagem deve ser tratada como política pública estruturante, com papel central na agenda econômica, industrial e de sustentabilidade do Brasil.

O Instituto destaca o papel fundamental das lideranças setoriais, entidades representativas, parlamentares e do Poder Executivo, cuja atuação foi decisiva para a construção deste avanço.

Seguiremos atuando de forma propositiva, técnica e institucional para o fortalecimento contínuo da reciclagem no país.

A reciclagem é desenvolvimento.

A reciclagem é economia.

A reciclagem é futuro.

Confira a Lei na integra: https://www.in.gov.br/web/dou/-/lei-n-15.394-de-22-de-abril-de-2026-700788821